Não conhecido declarações factuais Cerca de Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

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A 3ª turma do STJ negou pedido do HC do homem preso pelo inadimplemento da pensão alimentícia. De modo a o colegiado, as alegações do desemprego, por destinação indevida da pensão e da prestaçãeste de alimentos in natura, são insuficientes de modo a afastar o decreto prisional do paciente. (Clique cá)

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Ainda acerca do caso anterior, lembra-se da gaiatice do estudante carioca que dizia aos colegas qual o professor por Geografia não lia as provas de que corrigia. Desafiado pelos colegas, ele passou a narrar 1 jogo por futebol na resposta: este cerrado é este segundo maior bioma brasileiro, perdendo somente de modo a a floresta amazônica, quando leandro correu através lateral, inverteu o game de modo a junior de que deu de primeira de modo a andrade, de que encontrou nunes à frente, e tocou de modo a zico, qual empurrou a pelota para baixo da trave, marcando mais 1 tento, e ocorre pelo Planalto Central.

Por convénio usando a decisão do STF, este retorno do ex-governador deverá ser nenhumas o emprego de algemas. Ademais, será instaurada investigação de modo a apurar eventual abuso por autoridade na exibição de Cabral às câmeras do televisão, algemado por pé especialmentes e mãos, quando saiu do Benfica.

A segurança do STF vai acionar a representaçãeste da PF em Portugal de modo a de que investigue os ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele país (clique cá).

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À GloboNews, o ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz manter-se preocupado com a sé especialmenterie por ameaças que ele e tua família têm sofrido.

A 3ª seção do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuiçãeste do efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira este enunciado cá.

Urbano Vitalino Advogados recebeu destaque na "Leaders League". A agência, que fornece informações para líderes e gestores pelo mundo todo, indicou o descrição escritório saiba como referência nas áreas do Direito Trabalhista e do Consumidor, exatamente as de que mais cresceram nos últimos anos na banca brasileira.

Em 1966, este entãeste presidente Castelo Natural sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal no País do futebol e instituía também igualmente similarmente identicamente conjuntamente os extravagantes feriados no âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei qual eles, os servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto dos mortais, têm folga a partir de a quarta-feira, hoje. Este Judiciário nos Estados, seguindo esse pfoissimo exemplo, em global igualmente enforcam a quinta-feira de que antecede a sexta-feira Santa.

5 - Foi isso que se decidiu, e essa é a jurisprudência que vigia até surgir a novel decisão do ministro Toffoli (qual tinha ficado vencido naquela assentada de 2 anos atrás).

A OAB/RN alegou violaçãeste às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade do interceptação telefônica e a consequente retirada de Praticamente as provas protegidas. De modo a Tribunal, o direito ao sigilo profissional possui proteção constitucional e legal, mas nãeste feição não absoluto. (Clique cá)

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